Americanas.com indenizará em R$ 3 mil professor que não recebeu celular comprado
28 de outubro de 2013
A Segunda Vara da Comarca de Morada Nova (CE) condenou a Americanas.com a indenizar professor que adquiriu celular no site […]
Empresa pagará salário in natura por fornecer veículo a funcionário sem necessidade
28 de outubro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salário in natura a funcionário caracterizado por veículo […]
Unimed pagará R$ 46 mil por negar cobertura a tratamento experimental
28 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar espólio […]
MP não pode determinar quebra de sigilo bancário
28 de outubro de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público não pode requisitar documentos protegidos […]
Montadora é responsável por inadimplência de concessionária
28 de outubro de 2013
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor. Foi o que […]
Admissão frustrada exige reparação moral, decide TRT-RS
28 de outubro de 2013
É dano moral indenizável a frustração experimentada pelo candidato que não conseguiu o emprego, depois de ter preenchido todos os […]
Obrigar hotéis a consultar ordens de prisão é inconstitucional
28 de outubro de 2013
Na última semana foi aprovado, em Vitória, projeto de lei municipal que obriga hotéis, motéis, pousadas e similares a cadastrar […]
STJ rejeita absolvição sumária de comerciante que explorava caça-níqueis contrabandeado
28 de outubro de 2013
A maioria dos ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não é possível a absolvição […]
Minirreforma eleitoral e PECs estão na pauta da CCJ do Senado
28 de outubro de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na quarta-feira (30/10) a reforma eleitoral e emendas […]
Contrato por experiência de trabalhador que prestou serviço terceirizado não é reconhecido
28 de outubro de 2013
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou […]
5 de março
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5 de março
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