Notícias

O governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039) questionando […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou no sentido de considerar cabível o recurso de embargos infringentes, […]

Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, […]

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito na quarta-feira (11/9) pelo pleno da corte […]

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de […]

Pequena, pouco efetiva e com alterações muito pequenas perto do que é necessário. Essa é a avaliação feita por especialistas […]

O Conselho Federal da OAB solicitou na terça-feira (10/9), ao presidente do Conselho da Justiça Federal, Félix Fischer, a suspensão […]

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de inquérito policial à Polícia Federal para apurar eventual erro […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça ao empresário Constantino […]

A TWB S.A. – Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por […]