Ministro Luiz Fux inadmite embargos infringentes
12 de setembro de 2013
O ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, no sentido do […]
Comunicado: Problema com prestadora de serviços, interrompe o funcionamento das nossas linhas telefônicas
11 de setembro de 2013
Devido a um problema no fornecimento dos serviços de telefonia prestados pela Operadora Oi, nossas linhas telefônicas não estão recebendo, […]
Henrique Alves diz que reforma política poderá ser votada no fim deste mês
11 de setembro de 2013
Após dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique […]
Maioria do TSE vota a favor da criação do Partido Republicano da Ordem Social
11 de setembro de 2013
A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça-feira (10/9) a favor da criação do PROS (Partido […]
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes com deficiência
11 de setembro de 2013
Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão […]
Senado marca votação da PEC da Música para esta quarta-feira
11 de setembro de 2013
O Senado vai votar nesta quarta-feira (11/9) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta de impostos os CDs […]
Barbosa mantém decisão que proibiu corte do ponto de professores grevistas
11 de setembro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que […]
Em reunião, conselheiros do Carf decidem não parar
11 de setembro de 2013
A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, […]
Chambers lista melhores escritórios do Brasil de 2013
11 de setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11/9), a Chambers and Partners, lança, em São Paulo, seu guia sobre o mercado de serviços legais na […]
Testamento impede partilha de bens em cartório
11 de setembro de 2013
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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