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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nessa quarta-feira (28), os embargos de declaração opostos pela defesa […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão dessa quarta-feira (28) o julgamento dos embargos de declaração apresentados […]

Os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) nos autos da Ação Penal 470 foram […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de ontem à noite (27/08), por maioria de votos (quatro a […]

A Segunda Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 106664), na sessão colegiada nesta terça […]

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) vai apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos dos profissionais cubanos […]

O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, foi aprovado nesta terça-feira (27/8) em caráter […]

Nesta terça-feira (27/8), o projeto de lei que inclui no Código Penal tipificação do crime de desaparecimento forçado foi aprovado […]

A Câmara dos Deputados aprovavou nesta terça-feira (27/8), em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui […]

A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri […]