Senado marca votação da PEC da Música para esta quarta-feira
11 de setembro de 2013
O Senado vai votar nesta quarta-feira (11/9) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que isenta de impostos os CDs […]
Barbosa mantém decisão que proibiu corte do ponto de professores grevistas
11 de setembro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que […]
Em reunião, conselheiros do Carf decidem não parar
11 de setembro de 2013
A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, […]
Chambers lista melhores escritórios do Brasil de 2013
11 de setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11/9), a Chambers and Partners, lança, em São Paulo, seu guia sobre o mercado de serviços legais na […]
Testamento impede partilha de bens em cartório
11 de setembro de 2013
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está […]
Relatório do CNMP expõe problemas em presídios
11 de setembro de 2013
De superlotação a falta de assistência jurídica adequada, relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aponta os principais problemas em […]
‘Quebra de sigilo arbitral pelo Fisco é inconstitucional’
11 de setembro de 2013
São inconstitucionais as intimações feitas pela Receita Federal a pelo menos cinco câmaras de arbitragem, exigindo que informem valores recebidos […]
Liminar suspende desapropriação da refinaria Manguinhos
11 de setembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos de decreto estadual do Rio de Janeiro […]
JT reconhece ação de trabalhador rural ajuizada fora do local da prestação do serviço
11 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras […]
Turma reduz indenização por assédio de R$ 1 milhão para R$ 250 mil
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco […]
15 de janeiro
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