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Empresário indenizará recepcionista em R$ 30 mil por cantadas e convites para sair

27 de setembro de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites […]

Record indenizará mulher demitida após ter sua imagem divulgada sem autorização

27 de setembro de 2013

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher […]

OAB busca agilizar aprovação do projeto do advogado individual

27 de setembro de 2013

De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e […]

5ª Câmara Cível mantém decisão sobre interdição do Maníaco da Cruz

27 de setembro de 2013

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), negaram provimento ao recurso de […]

Julgados da 2ª Câmara Cível do TJMS superam a distribuição

27 de setembro de 2013

O número de processos julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) supera […]

TJ/MS: Dados do SAJ são recuperados e sistema volta a normalidade

27 de setembro de 2013

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que o gerenciador de banco de dados foi restabelecido e […]

Encontro reúne magistrados dos Juizados Especiais de MS

27 de setembro de 2013

Com o plenário repleto de juízes da Capital e do interior, começou na quinta-feira (26), no auditório da Esmagis, o […]

TJ/MS: Softplan emite nota técnica sobre a instabilidade do SAJ

26 de setembro de 2013

Florianópolis, 25 de setembro de 2013.AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULASSUNTO: Informações referentes à indisponibilidade do […]

TST afasta condenação de advogado por má-fé

26 de setembro de 2013

Advogado não pode ser condenado por litigância de má-fé em ação trabalhista. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal […]

CEF não responde por ocupação ilegal de imóvel leiloado

26 de setembro de 2013

A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação […]

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