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Durante a sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou outros dois recursos (agravos regimentais) interpostos nos […]

O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – […]

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu, nesta terça (17/09), o conselheiro Leonardo de Farias Duarte como novo […]

A Justiça Federal em Brasília condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por descumprir […]

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão de do Tribunal de Justiça do […]

Três dirigentes da Irmandade Muçulmana, entre eles o porta-voz Gihad Haddad, foram detidos nesta terça-feira (17/09) no Cairo. A Justiça […]

Agente público que comete excessos e abusos na instauração de Inquérito Policial fere direitos de personalidade do investigado, dando causa […]

Por perder um prazo de duas décadas, a Cia Brazília, antiga dona do terreno onde hoje fica o Aeroporto Internacional […]

Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, por isso não pode ser revisto, desde que o trabalhador tenha participado efetivamente […]