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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista […]

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão […]

A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome […]

A presidente Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no […]

Construída com grande participação popular, a Constituição Federal de 1988 garantiu uma série de direitos como educação, saúde, habitação, previdência […]

A acessibilidade em prédios de órgãos públicos no Brasil ainda é bastante insatisfatória, segundo aponta auditoria realizada pelo Tribunal de […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e a ministra Kátia Magalhães Arruda participarão […]

Segundo o princípio da dialeticidade, a fundamentação é pressuposto para a admissibilidade de qualquer recurso. Assim, não é possível conhecer […]

A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome […]

Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição […]