Notícias

O plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário (RE 561836), na sessão plenária de ontem (26/09), interposto pelo Governo […]

O desembargador Josué de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juntamente com uma […]

Na data de (25/09) o Tribunal de Contas da União determinou que o Senado deverá interromper o pagamento de salários […]

Até a data de (25/09) seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal liberaram seus votos do julgamento dos recursos […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites […]

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher […]

De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), negaram provimento ao recurso de […]

O número de processos julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) supera […]