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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5023, proposta […]

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário “Preservação Documental: Dever do Estado […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e manteve […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada […]

Objetivo da norma é preservar a imparcialidade do Judiciário e evitar tráfico de influência. O presidente do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, esteve nessa […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar trabalhador que foi incluído em uma “lista negra” […]

Motorista baleado dentro de um caminhão tentou receber, por meio da Justiça, o valor da cobertura do seguro DPVAT, mas […]

Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor, […]