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O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comercial […]

O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, […]

Da hiperinflação à estabilidade econômica, o Brasil passou por profundas mudanças nos últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição […]

A elaboração da nova Constituição partiu praticamente do zero, apesar de o governo ter encaminhado uma sugestão de texto consolidado […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta-feira (3/10) que vai encaminhar na sexta-feira (4/10) ao presidente da […]

Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 PECs (propostas […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na noite de ontem (03/10), o pedido de registro de partido político (RPP […]

O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, designou audiência de conciliação, para a […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública […]

Natural de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Roberto Iser nasceu em 27 de dezembro […]