Notícias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artigo 339 […]

O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por […]

Se o afastamento da residência é determinado pela necessidade de subsistência, o imóvel desocupado não perde a proteção dada ao […]

A universalização do peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das ações estratégicas propostas pela gestão do presidente […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5023, proposta […]

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o seminário “Preservação Documental: Dever do Estado […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e manteve […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada […]

Objetivo da norma é preservar a imparcialidade do Judiciário e evitar tráfico de influência. O presidente do Supremo Tribunal Federal […]