Comissão da OAB/MS recomenda participação de advogados em avaliação de juízes
24 de outubro de 2013
Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
24 de outubro de 2013
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do […]
General Eletric não terá de pagar em dobro por cobrança indevida de promissórias da Transbrasilbr
24 de outubro de 2013
A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capital Corporation […]
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores
24 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar a ação penal a que respondem […]
Mantida ação penal contra réu da Operação Bicho Mineiro
24 de outubro de 2013
Recurso em habeas corpus para trancar ação penal referente à Operação Bicho Mineiro foi negado pela Sexta Turma do Superior […]
Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri
24 de outubro de 2013
O deputado estadual Fernando Capez, de São Paulo, teve negado recurso em que pedia que o jornalista José Carlos Amaral […]
Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia
24 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma mulher acusada […]
Turma considera que formulário para ir ao banheiro viola dignidade do trabalhador
24 de outubro de 2013
A Ceva Logistics Ltda., da cidade de Louveira (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro
24 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da […]
Trabalhador será indenizado por sofrer imposição velada para venda de férias
24 de outubro de 2013
A Kraft Foods Brasil Ltda. terá que indenizar um promotor de vendas porque não lhe permitiu usufruir de 30 dias […]
22 de janeiro
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