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Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro […]

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10634, ajuizada contra decisão […]

Em votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (12/11), por 8 votos a 7, que a vaga […]

Após a Receita Federal constatar inadimplência de mais de R$ 300 milhões em impostos, a fabricante de cigarros Phoenix teve […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o […]

Com trabalhadores em greve há cinco dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu na segunda-feira (11/11) que a Justiça […]

A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente poderão comparecer nos […]

Nesta segunda-feira (11/11) a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a ilegitimidade da ex-sócia da Ympactus […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a […]