TJ/RN: Homem que fingiu ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta é condenado
11 de novembro de 2025
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de […]
TJ/RN: Município indenizará família por danos morais após alagamento de residência
11 de novembro de 2025
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a […]
TJ/RN: Empresa de pagamentos é condenada por danos morais após negativar indevidamente lanchonete
11 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa brasileira de máquinas de cartão ao pagamento de […]
TJ/MG: Justiça condena município e empresa por morte de agricultora
11 de novembro de 2025
Família de mulher que caiu de caminhão em Águas Formosas deve ser indenizada. “Restou comprovado o transporte indevido de pessoas […]
TJ/DFT: Empresas devem indenizar casal por veiculação de imagem após prazo contratual
11 de novembro de 2025
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pela veiculação da imagem […]
TJ/SP: Hospital indenizará em R$ 160 mil, familiares de homem declarado morto por engano
11 de novembro de 2025
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível […]
TJ/RJ convola recuperação judicial do Grupo Oi em falência
11 de novembro de 2025
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital decretou, nesta segunda-feira, 10 de novembro, a convolação da recuperação judicial do […]
TJ/RN: Fabricante de escovas elétricas é condenada a reembolsar consumidor por defeito nos produtos
11 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou fabricante de produtos de higiene […]
TRT/SP nega aumento de indenização a empregada atingida na cabeça por grampeador atirado por colega
11 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre […]
TRT/MT: Multinacional é condenada por cobranças abusivas que resultaram em burnout de trabalhadora
11 de novembro de 2025
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato […]
19 de dezembro
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