Servidor público pode atuar como taxista, decida TJ-SC
6 de novembro de 2013
O trabalho de taxista não se confunde com cargo, emprego ou função pública. A partir deste entendimento, a 2ª Câmara […]
Novas tabelas de custas de MT passam a valer nesta quarta
6 de novembro de 2013
Os novos valores das tabelas de custas judiciais do foro judicial de Mato Grosso começam a valer a partir desta […]
Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
6 de novembro de 2013
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes […]
Motorista prensado por caminhão será indenizado por graves sequelas
6 de novembro de 2013
Um motorista que auxiliava na manobra de um caminhão dirigido por um colega e foi esmagado contra plataforma no pátio […]
Goodyear pagará horas extras por tempo em que ajudante participou de ginástica laboral
6 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear […]
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
6 de novembro de 2013
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período […]
Terceira Turma mantém concessão de tutela antecipada para levantamento de valor incontroverso da demanda
6 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
6 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de um paciente insatisfeito com o […]
Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade
6 de novembro de 2013
O tribunal não pode julgar diretamente o mérito de ação de improbidade sem a devida citação da defesa. A falha […]
ADIs que questionam lei sobre atribuições de delegado de polícia terão tramitação conjunta
6 de novembro de 2013
Por determinação do ministro Luiz Fux, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5043 e 5059, que questionam dispositivo da lei […]
14 de janeiro
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