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Um motorista de ônibus elétrico (trólebus) da região metropolitana de São Paulo (SP) não conseguiu adicional de periculosidade por risco […]

A imunidade de jurisdição absoluta só é reconhecida a organismos internacionais. Aos Estados estrangeiros, é atribuída a imunidade de jurisdição […]

Um empregado que teve a intimidade exposta por ter que usar a calça do uniforme rasgado sem cuecas por baixo […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, condecorou nesta terça-feira (3) o advogado […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato […]

Por não informar um paciente sobre os riscos envolvidos, um dentista foi condenado a indenizar em R$ 5,4 mil um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feria (2/12) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, […]

O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de […]

Nem os escritórios nem os advogados podem mandar boletins eletrônicos ou e-mails em massa — os spams — para pessoas […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pelo delegado da […]