Plenário encerra julgamento de segundos embargos de declaração na AP 470
14 de novembro de 2013
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez […]
Ação ajuizada por SE contra responsabilidade subsidiária em causas trabalhistas é arquivada
14 de novembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10634, ajuizada contra decisão […]
CNJ encerra briga por cadeira no TJ-SC e dá vaga à OAB
13 de novembro de 2013
Em votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (12/11), por 8 votos a 7, que a vaga […]
Fábrica de cigarros é fechada após rombo de R$ 300 mil
13 de novembro de 2013
Após a Receita Federal constatar inadimplência de mais de R$ 300 milhões em impostos, a fabricante de cigarros Phoenix teve […]
Collor terá de pagar pensão a ex-primeira-dama por três anos
13 de novembro de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o […]
EBC entra com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho
13 de novembro de 2013
Com trabalhadores em greve há cinco dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu na segunda-feira (11/11) que a Justiça […]
TJ-RJ restringe presença de presos em fóruns do estado
13 de novembro de 2013
A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente poderão comparecer nos […]
Justiça do Acre retira ex-sócia da Telexfree de processo
13 de novembro de 2013
Nesta segunda-feira (11/11) a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a ilegitimidade da ex-sócia da Ympactus […]
Psicólogas de MS são selecionadas para curso do CNJ
13 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a […]
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
13 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do […]
14 de janeiro
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