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Brasília – Ao discursar na sessão de posse dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, respectivamente presidente e vice do […]

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das Comissões, Nacional de Legislação (CNL) […]

Brasília – Há 83 anos foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foi publicado, em 18 de […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de […]

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (19) a audiência de conciliação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confederação […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada que […]

O princípio da fungibilidade – que prevê a aceitação de um recurso quando o correto seria outro, desde que haja […]

A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador […]