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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, condecorou nesta terça-feira (3) o advogado […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato […]

Por não informar um paciente sobre os riscos envolvidos, um dentista foi condenado a indenizar em R$ 5,4 mil um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feria (2/12) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, […]

O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de […]

Nem os escritórios nem os advogados podem mandar boletins eletrônicos ou e-mails em massa — os spams — para pessoas […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pelo delegado da […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a fiel de uma igreja […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exarou parecer, nesta segunda (02/12), no qual opina favoravelmente à concessão de prisão domiciliar […]

O Conselho Federal da OAB emitiu nota oficial, na noite de ontem (02/12), na qual informa que aprovou desagravo coletivo […]