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Além de comandar a última instância da Justiça brasileira para causas infraconstitucionais, responsável pela uniformização da jurisprudência em processos oriundos […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A […]

O STJ 25 Anos desta semana trata de um assunto que virou epidemia nacional: o crack, uma droga com altíssimo […]

Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, ao se comprometer a remover links para o material e […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, em sessão nesta terça-feira (26), o Habeas […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em fevereiro de 2010, proveu […]

É inadmissível a inclusão de condenado em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por falta disciplinar cometida anteriormente à concessão de livramento […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, ajuizada pela […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STRF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119949, no qual a […]

É firme o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que o imóvel que serve de residência para […]