Notícias

PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares

26 de dezembro de 2013

Com base em uma representação formulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Procuradoria Geral da República ajuizou, […]

Operação Lei Seca multa 378 na noite de Natal no Rio

26 de dezembro de 2013

A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no […]

Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral

26 de dezembro de 2013

Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que […]

Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho

26 de dezembro de 2013

Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na […]

Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas

26 de dezembro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 […]

Candidato a soldado músico da Política Militar é desclassificado em razão de idade

26 de dezembro de 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar […]

Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

26 de dezembro de 2013

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira […]

Prazo prescricional na conversão de licença-prêmio em pecúnia é discutido em incidente de uniformização de jurisprudência

26 de dezembro de 2013

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência […]

Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários

26 de dezembro de 2013

Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e […]

ADI contra lei sobre liberação de licença para garimpo em RO terá rito abreviado

26 de dezembro de 2013

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do rito abreviado na tramitação da Ação Direta […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.446 5.447 5.448 5.449 5.450 5.451 5.452 5.453 5.454 5.455 5.456 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares

Operação Lei Seca multa 378 na noite de Natal no Rio

Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral

Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho

Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas

Candidato a soldado músico da Política Militar é desclassificado em razão de idade

Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

Prazo prescricional na conversão de licença-prêmio em pecúnia é discutido em incidente de uniformização de jurisprudência

Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários

ADI contra lei sobre liberação de licença para garimpo em RO terá rito abreviado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços