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O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]

A ministra Denise Arruda, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 a 2010, faleceu às 15h09 desta […]

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto […]

Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela procedência da […]

O julgamento de um agravo regimental na Petição (PET) 3067, de relatoria do ministro Roberto Barroso, foi suspenso nesta quinta-feira […]

Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar […]

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participou do Curso de Formação de ativistas […]

Pouco antes do encerramento da sessão desta quarta-feira (11/12) do Supremo Tribunal Federal — onde se julgava as doações de […]

Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de […]