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Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (10) o conflito de competência relativo ao rebaixamento de clubes do […]

O preso João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, deverá permanecer em presídio federal em Rondônia até que o Superior Tribunal […]

Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição formulado pelo governo da Colômbia. Na Extradição (EXT) […]

A 3ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, que condenou um motorista […]

A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro […]

Nesta sexta-feira, 14/2, o TJDFT inaugura o Fórum do Guará, localizado na QE 25, Área Especial Cave, próximo ao metrô, […]

Nos dias 11 e 12/2, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio do […]

O Juiz plantonista indeferiu, no domingo (09/02), pedido liminar de habeas corpus impetrado por advogado que requereu a suspensão dos […]

Os integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), os juízes colaboradores e os parceiros da rede de proteção a […]