TJ/GO: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar idosa que se acidentou ao descer escada móvel de avião
12 de novembro de 2025
A Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a […]
TRT/RS: Pai de trabalhador que faleceu em acidente enquanto colocava cones na estrada deve ser indenizado
12 de novembro de 2025
Resumo: Operador de roçadeira faleceu quando colocava cones de sinalização na estrada. Ele estava em um caminhão e sofreu uma […]
TJ/SP mantém condenação de fotógrafo de casamento por estelionato
12 de novembro de 2025
Mais de R$ 463 mil em vantagens ilícitas. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MT: Supermercado é condenado a indenizar idosa por furto em estacionamento
12 de novembro de 2025
Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior […]
STJ: Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
11 de novembro de 2025
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]
TST: Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
11 de novembro de 2025
Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia. Resumo: Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus […]
TRF1: Ex-companheira que recebia pensão de alimentos garante o direito à pensão por morte do instituidor do benefício
11 de novembro de 2025
A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu […]
TJ/MS: Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil
11 de novembro de 2025
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por […]
TRT/PE: Falta de água potável no local de trabalho gera indenização por dano moral
11 de novembro de 2025
A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização […]
TJ/SP: Lei que institui taxa para entrada de veículos coletivos de outros municípios em Guarujá é inconstitucional
11 de novembro de 2025
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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