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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a pagar R$ 10 […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgue […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32721, impetrado pelo presidente […]

Inconformado por estar preso preventivamente em cela comum em presídio da Paraíba, o vereador da cidade de Bayeux (PB) Arnónio […]

O desembargador Douglas Alencar, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), foi indicado pela presidente Dilma […]

A Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda. foi inocentada da responsabilidade civil por acidente sofrido por um empregado dentro […]

Um empregado da Localiza Rent a Car S.A. que recebia veículos alugados e levava para abastecer obteve, na Justiça do […]

Mesmo tendo ajuizado reclamação trabalhista oito meses após a demissão, ocorrida quando estava grávida de quatro semanas, uma telefonista receberá […]

O Banco Bradesco S. A. foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil […]