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Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou na noite desta quarta-feira (26) da cerimônia de […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações […]

Ficou para o próximo dia 12 de março o julgamento do recurso que definirá a posição do Superior Tribunal de […]

Os ministros Felix Fischer (presidente), João Otávio de Noronha e Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão da Terceira Turma […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sport […]

O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470, votou no sentido de […]

Na manhã desta quarta-feira (26) será realizado o julgamento do acusado H.F. da S.F. pela 2ª Vara do Tribunal do […]

A partir de 9 de abril a Fiocruz Brasília realiza o VII Curso de Especialização em Direito Sanitário. O curso […]