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Muitas gestantes desconhecem seus direitos e acabam não usufruindo dos benefícios garantidos por lei. A Constituição Federal e outras legislações […]

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é de que a revista pessoal com uso de detector de metais e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil do Banco do Brasil (BB) pelos prejuízos […]

Ao se manifestar na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as alterações na Lei dos Direitos […]

O advogado Victor Gameiro Drummond, que participou da audiência pública como representante do Instituto Latino de Direito e Cultura e […]

O escritor, dramaturgo e roteirista Marcílio Moraes, representante da Associação de Roteiristas e da Associação Brasileira de Cineastas (Abrace), agradeceu […]

Uma imagem captada pelo Google Maps foi utilizada por um juiz do trabalho convocado do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Mesmo que a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima tenha caráter temporário, não há limite para a permanência. […]

O grupo Claro ocupa o topo das empresas com maior número de reclamações registradas em 2013 na Fundação Procon-SP, com […]

O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 […]