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O escritor, dramaturgo e roteirista Marcílio Moraes, representante da Associação de Roteiristas e da Associação Brasileira de Cineastas (Abrace), agradeceu […]

Uma imagem captada pelo Google Maps foi utilizada por um juiz do trabalho convocado do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Mesmo que a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima tenha caráter temporário, não há limite para a permanência. […]

O grupo Claro ocupa o topo das empresas com maior número de reclamações registradas em 2013 na Fundação Procon-SP, com […]

O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 […]

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da condenação imposta ao piloto Roberto Zarichen Ebrahim […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo militar processar e julgar o crime […]

Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido pelo Tribunal […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de […]