Encontro discute importância de ouvidores da JT no combate ao trabalho infantil
28 de março de 2014
A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4ª Encontro do Colégio de […]
Plenário julga improcedente acusação contra Garotinho por crimes de difamação e injúria
28 de março de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (27), julgou improcedente a […]
Lei mineira que efetivou professores sem concurso é inconstitucional
28 de março de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), pela procedência parcial da Ação Direta de […]
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
27 de março de 2014
Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação […]
TRT-RS altera cronograma de implantação do PJe-JT em 2014
27 de março de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região alterou as datas de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas unidades […]
Pais receberão indenização por morte de filho em escola
27 de março de 2014
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por […]
Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS
27 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a […]
Gontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira
27 de março de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Gontijo de Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ […]
Ultragaz indenizará empregado que transportava numerário sem previsão contratual
27 de março de 2014
Empregado que transporta numerários da empresa sem previsão desta atividade em seu contrato e sem segurança adequada tem direito à […]
Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar
27 de março de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve condenação da Souza Cruz S.A. em […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
