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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fundação […]

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5113, com pedido de liminar, para questionar […]

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5115) no Supremo […]

Acusado de enviar cesta de café da manhã acompanhada de artefato explosivo para a casa da ex-namorada, A.M.D teve o […]

A greve dos eletricitários da CEEE pode ser encerrada nesta quarta-feira (30). Neste dia, pela manhã, a categoria votará em […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou 94 atendimentos no sábado, dia 26, em mais uma […]

A evolução das atividades de justiça restaurativa em Minas e a parceria entre as instituições envolvidas deram a tônica do […]

A aplicação de cotas raciais e a reserva de vagas em concursos do Judiciário pautaram o encontro entre o Presidente […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu a representante do Tribunal de Justiça de […]