Cliente é indenizada por produto sem registro causar queda de cabelo
14 de março de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por A.A. […]
Bancário dispensado por motivo político durante regime militar vai ser readmitido
14 de março de 2014
Um empregado do Banco Bradesco conseguiu a readmissão ao emprego cinco décadas após ser demitido, por motivos políticos, durante o […]
Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil
14 de março de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mosmann Alimentos Ltda., do Rio Grande do Sul, de pagar […]
Cópia não autenticada de procuração inviabiliza recurso do Senai
14 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista do Serviço […]
Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência
14 de março de 2014
A presença exclusiva do advogado não desobriga a parte reclamada de comparecer às audiências do processo, sob pena de ser […]
Sem pedido administrativo, aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação
14 de março de 2014
O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da […]
Prescrição para cobrança de Taxa Anual por Hectare é quinquenal
14 de março de 2014
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal […]
Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
14 de março de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário […]
CCJ da Câmara é favorável a projeto que regulamenta paralegal
14 de março de 2014
O projeto de lei que visa regulamentar a profissão de paralegal, o bacharel em Direito que não tem registro de […]
Aprovada em seleção é indenizada por contratação frustrada
14 de março de 2014
Uma trabalhadora que participou de todas as etapas de um processo seletivo, foi submetida a exame admissional, entregou documentos solicitados […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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