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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa […]

O jornalista Ricardo Noblat deve pagar ao senador Renan Calheiros a quantia de R$ 50 mil, a título de reparação […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de […]

A enfermeira C.R.A., denunciada pelo crime de tráfico de drogas, impetrou Habeas Corpus (HC 121574), com pedido de medida cautelar, […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3557, ajuizada pelo Ministério Público […]

Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado […]

Um projeto de lei do Tribunal de Justiça de Alagoas tenta extinguir 25 cargos de juízes auxiliares de 2ª e […]

O nome errado do preposto (representante de parte) em carta de representação não justifica a decretação de revelia da empresa […]