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Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril

26 de março de 2014

A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, entrará em vigor […]

Suspenso julgamento sobre tributação do lucro de controladas da Vale no exterior

26 de março de 2014

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta terça-feira (25) o julgamento do recurso especial que discute […]

Pedido de vista suspende julgamento de caso envolvendo extração ilegal de diamantes

26 de março de 2014

O julgamento de Habeas Corpus (HC 119813) impetrado em favor do empresário A.L.C.A., denunciado por crimes envolvendo a extração ilegal […]

Excesso de prazo de prisão cautelar em condenação por tortura garante HC a procuradora

26 de março de 2014

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, […]

Vara do Trabalho de Nova Andradina recebe Sistema PJe na sexta-feira

25 de março de 2014

A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do Trabalho de Nova Andradina será realizada no próximo […]

Corte gaúcha conta com nova Desembargadora

25 de março de 2014

Nesta segunda-feira (24/3), Ana Paula Dalbosco foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho assumindo a vaga destinada à advocacia, […]

Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada

25 de março de 2014

Uma auxiliar administrativa receberá indenização por danos morais de R$ 2 mil do Shop Dog (Minas Pet Comércio Ltda.), estabelecimento […]

TJMS implanta Juizado do Trânsito em Três Lagoas

25 de março de 2014

Em uma solenidade repleta de autoridades, na última sexta-feira (21) a Comarca de Três Lagoas ganhou uma unidade móvel do […]

TST valida convenção que permite pagamento de salários no dia 16 do mês subsequente

25 de março de 2014

A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) proveu recurso de embargos do Hospital Nossa […]

UnB é absolvida de pagar verbas não quitadas por terceirizada

25 de março de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pelo pagamento […]

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