Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes 29 de abril de 2014 Um motorista de caminhão que entregava jornais na capital e no interior do Rio Grande do Sul receberá indenização de […]
Supermercado Epa não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor 29 de abril de 2014 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rede DMA Distribuidora S.A. (Supermercados Epa), de […]
Lista tríplice para vaga de ministro do TST tem três desembargadoras 29 de abril de 2014 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu nesta segunda-feira (28) os nomes das desembargadoras Maria Doralice Novaes, Maria Helena […]
Turma afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em 2006 29 de abril de 2014 Um empregado da Mantep Manutenção, Projetos e Obras Industriais Ltda., vítima de acidente de trabalho que lhe causou cegueira no […]
Caseiro não receberá indenização por acidente com queda de cavalo 29 de abril de 2014 A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um caseiro que caiu […]
Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada 29 de abril de 2014 Uma empregada da Internacional Restaurantes do Brasil Ltda. vai receber R$ 64,5 mil de indenização por danos morais por ter […]
Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários 29 de abril de 2014 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o […]
Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade 29 de abril de 2014 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre horas […]
Relatora rejeita pedidos da defesa de ex-diretor da Petrobras 29 de abril de 2014 O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não conseguiu cassar a prisão preventiva decretada para preservar as investigações da operação […]
Inadimplência autoriza ação de reintegração de posse em caso de arrendamento residencial 29 de abril de 2014 A ação de reintegração de posse da Caixa Econômica Federal (CEF) contra um arrendatário inadimplente foi considerada legítima pela Terceira […]