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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, e o ministro Vieira de Mello Filho estiveram, nesta quarta-feira […]

Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de telefonia, a Segunda Seção […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais regionais do trabalho reiterando […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo […]

O julgamento do enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, acusado de assassinar a juíza Glauciane Chaves de Melo, em Mato Grosso, […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de declaração no Recurso Ordinário em Mandado […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião (SP) […]

Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado […]

A audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (18) em Lucas do Rio Verde (MT) para debater os impactos trazidos […]