Decretada prisão preventiva de suspeitos de envolvimento no caso Bernardo
14 de maio de 2014
O Juiz Marcos Luís Agostini, da Comarca de Três Passos, concedeu nesta noite (13/5) pedido da polícia e decretou a […]
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
14 de maio de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o artigo 3º da Lei 6.194/74 não limita a […]
Ministros do STJ prestigiam posse de Dias Toffoli na presidência do TSE
14 de maio de 2014
Dezoito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – entre eles o presidente da corte, Felix Fischer – compareceram na […]
Restabelecida absolvição de paraguaio acusado de descaminho na Ponte da Amizade
14 de maio de 2014
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (13), sentença do juízo da 2ª […]
1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar
14 de maio de 2014
Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal […]
Suspensos atos do governador da PB sobre nomeação de comissionados
14 de maio de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 17601 para suspender os […]
Pedidos de falência têm queda de 15,6% no mês de abril
14 de maio de 2014
As solicitações de falências recuaram 1,5% entre março e abril, passando de 132 para 130 pedidos, de acordo com levantamento […]
Vara do Trabalho de Goiana (PE) recebe o PJe-JT
13 de maio de 2014
Mais uma unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu o Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
13 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio […]
Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização
13 de maio de 2014
Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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