TST reduz multa para sindicatos de vigilantes por greve em Camaçari (BA)
14 de abril de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso de sindicatos de […]
2ª Turma analisa causa de aumento de pena em relação a drogas em transporte público
14 de abril de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na terça-feira (8) o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
14 de abril de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originárias (ACO) […]
Deferida liminar em HC que questiona dosimetria da pena em condenação por tráfico
14 de abril de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça […]
Militar inativo deve contribuir integralmente para a previdência
14 de abril de 2014
Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e […]
Decretada prisão preventiva de advogado acusado de fraude
14 de abril de 2014
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago […]
Fórum propõe debater liberdade de imprensa em evento nacional com juízes e empresas
11 de abril de 2014
Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum […]
Trabalhador tem direito a benefício do INSS restabelecido pela Justiça de Rondônia
11 de abril de 2014
Por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
Cesi e juízes criminais debatem Pacto contra a Impunidade
11 de abril de 2014
O Centro de Segurança Institucional (Cesi) promoveu na manhã de hoje, 10 de abril, no Fórum Lafayette, uma reunião entre […]
uiz substituto é recepcionado na Comarca de Porto Murtinho
11 de abril de 2014
Na última segunda-feira, dia 7 de abril, foi recepcionado na Comarca de Porto Murtinho o juiz substituto Rafael Gustavo Mateucci […]
21 de janeiro
21 de janeiro
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