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Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (13), sentença do juízo da 2ª […]

Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 17601 para suspender os […]

As solicitações de falências recuaram 1,5% entre março e abril, passando de 132 para 130 pedidos, de acordo com levantamento […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio […]

Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. […]

As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, localizado na Barra […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 2ª Vara Criminal de Governador […]

Antes de considerar nulo um ato processual formalmente defeituoso, é necessário investigar se, além de não ter alcançado o objetivo […]