Notícias

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na sessão desta terça-feira (3), a […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Volkswagen do […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por […]

Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende os efeitos de duas deliberações do Conselho Nacional […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus (HC […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

Nesta segunda-feira (2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) foi implantado na 1ª, na 5ª e na 11ª Turma Julgadora do […]