Ministro suspende decisão que negou trâmite a recurso administrativo no CNJ
10 de junho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão do corregedor nacional […]
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros
9 de junho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros. De acordo com o balanço mais recente, a […]
Nova versão do PJe-JT será implantada hoje (9)
9 de junho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantará na hoje (9) a nova versão do Processo Judicial Eletrônico […]
Tribunal de Justiça e OAB debatem implantação do PJe na Justiça de Rondônia
9 de junho de 2014
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, recebeu a visita do presidente da Ordem […]
TJRO nega pedido de indenização por suposto bullying virtual contra inspetora de escola
9 de junho de 2014
A Justiça negou pedido de indenização por danos morais à fiscal de pátio de uma escola que buscava reparação pela […]
BANRISUL deverá indenizar por retenção indevida de salário
9 de junho de 2014
Os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Elaine Harzheim Macedo, da 17ª Câmara Cível do TJRS, condenaram unanimemente […]
Mais duas comarcas recebem Centro Judiciário
9 de junho de 2014
Mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são instalados nesta sexta-feira (6 de junho) pelo Poder Judiciário […]
TJ nega restituição de bem apreendido em operação antidrogas
9 de junho de 2014
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, desproveu o recurso de apelação interposto por S.A.L. com o objetivo de reaver sua […]
Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão
9 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dobrou o valor da indenização por danos morais a ser paga a […]
TST mantém decisão que reconheceu fraude em acordo extrajudicial
9 de junho de 2014
Após concluir que houve conluio para prejudicar o patrimônio de terceiros utilizando o Poder Judiciário, a Subseção II Especializada em […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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