Funcionalidades do PJe-JT serão absorvidas pelo PJe Nacional
27 de maio de 2014
A coordenadora nacional do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargadora Ana Paula Lockmann, e a juíza Gisela […]
Vara do Trabalho de Jardim já funciona com Sistema PJe-JT
27 de maio de 2014
A Vara do Trabalho de Jardim recebeu na última sexta-feira (23) o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]
Baixe no seu celular o aplicativo do Cadastro Nacional dos Advogados
27 de maio de 2014
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar […]
Farmácia do interior ganha direito a estender horário
27 de maio de 2014
Os integrantes da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de agravo de instrumento proposto pelo município de […]
Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
27 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual – Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a […]
Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo
27 de maio de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), […]
Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres
27 de maio de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora […]
Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento
27 de maio de 2014
A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso […]
Município é condenado por anotar reintegração por ordem judicial na CTPS
27 de maio de 2014
O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, […]
Ministro da Saúde rebate críticas ao SUS e defende princípio da equidade
27 de maio de 2014
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a possibilidade da existência da “diferença de classe” no atendimento do Sistema Único […]
28 de janeiro
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