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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 31389, impetrado […]

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare se encerram neste sábado (31). A iniciativa premia ideias inovadoras de […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 321, […]

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC comunica que o Diário da Justiça Eletrônico ficou inacessível para alguns […]

A Vara do Trabalho de Jardim recebeu na última sexta-feira (23) o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]

O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar […]

Os integrantes da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de agravo de instrumento proposto pelo município de […]