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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a União e […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por […]

O ministro Luiz Fux foi eleito para assumir cadeira de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito aconteceu […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 121624) impetrado contra acórdão […]

A partir desta quarta-feira (4) a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) inicia sua campanha […]

O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. […]

As promoções de 15 magistrados, realizadas pelo Tribunal de Justiça em sessão do Órgão Especial, foram ratificadas pelo Conselho Nacional […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o levantamento (liberação) da penhora de bem imóvel de um administrador […]