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Os responsáveis pelo empreendimento imobiliário Barra Premium, no Rio de Janeiro, não terão de indenizar os compradores das unidades, pois […]

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

A advocacia sempre participou da defesa das liberdades individuais, dos direitos e das instituições democráticas. Tradicionalmente comemorado pelos advogados e […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool […]

O médico F.F.P.S. foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mãe cujo filho […]

O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e […]

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido liminar do MPDFT para sustar os efeitos da Lei […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio da Assessoria de Comunicação Social, lança uma forma simples […]

O objetivo do estudo foi identificar o perfil dos magistrados e servidores da Justiça A magistratura brasileira é composta majoritariamente […]