Suspenso julgamento de conflito de atribuição entre Ministérios Públicos
2 de julho de 2014
Novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de Ação Cível Originária (ACO 1394) […]
Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo
2 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, proferiu, na sessão desta terça-feira (1º), voto-vista no julgamento do […]
Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão
2 de julho de 2014
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
SEDEP e CAA/RO firmam parceria que oferece descontos aos advogados
1 de julho de 2014
Um convênio assinado nesta segunda-feira (30/06) entre a SEDEP e a CAA/RO vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar […]
PJe será implantado na próxima segunda-feira em Porto Velho
1 de julho de 2014
Em cerimônia a ser realizada na próxima segunda-feira, 7 de julho de 2014, no auditório do Tribunal de Justiça do […]
Processo que envolve conflito trabalhista internacional é devolvido à Vara de origem
1 de julho de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas […]
Turma decide: norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
1 de julho de 2014
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que, […]
Novo Fórum Trabalhista de Mauá é inaugurado e integrado ao sistema PJe-JT
1 de julho de 2014
Ocorreu, no último dia 27, a inauguração do novo Fórum Trabalhista da cidade de Mauá-SP. Localizado na rua Manuel Pedro […]
TRF2 condena empresário de Búzios por construção sobre a praia
1 de julho de 2014
A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou a demolição de um quiosque na Praia de João Fernandes, em Armação dos […]
Justiça prorroga prisão de casal suspeito de assassinato no Rio
1 de julho de 2014
O juiz Fábio Uchoa, da 1ª Vara Criminal da Capital, decidiu prorrogar por mais 30 dias a prisão temporária de […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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