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Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicação de […]

Com quase tudo pronto para a XX Copa do Mundo da FIFA – estádios entregues, seleções concentradas, torcida mobilizada –e […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao Mandado de Segurança 32930, o qual questionava ato […]

Com a implantação da versão 1.4.8.1 do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, […]

Belo Horizonte (MG) A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atendeu os pleitos da OAB/MG, em decisão unânime, na […]

A data de indisponibilidade do PJe-JT do TRT da 9ª Região foi retificada. A manutenção do sistema, definida anteriormente para […]

O Resumo Executivo das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009 – 2013, publicado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça, […]

A juíza responsável pelo Juizado Especial do Torcedor (JET), Ana Cristina Silva Mendes, participou de uma videoconferência realizada na tarde […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação […]

Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas […]