Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
2 de julho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por A.A.B. contra sentença de primeiro […]
Presidente do TJMS recebe nova diretoria da OAB/MS
2 de julho de 2014
Nesta segunda-feira (30), o Des.Joenildo de Souza Chaves, presidente do Tribunal de Justiça, e o juiz auxiliar da presidência Olivar […]
Atraso injustificado no conserto de veículo gera danos morais
2 de julho de 2014
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por G. B. B. contra […]
utorização de viagem deve aumentar no mês de férias escolares
2 de julho de 2014
Com a chegada do mês de julho, as férias escolares se aproximam, e com ela, os pedidos de autorização para […]
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
2 de julho de 2014
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o […]
Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
2 de julho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Montesiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anulou julgamento do Tribunal […]
Relator determina retomada das negociações e proíbe desconto de dias parados no Ibram e Iphan
2 de julho de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a administração pública retome o diálogo […]
Mantida ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
2 de julho de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma […]
Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
2 de julho de 2014
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral […]
Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade
2 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de […]
28 de janeiro
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