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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado […]

O presidente em exercício do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, deferiu pedido formulado pelo Estado de MS para suspender os […]

Depois de implantar o sistema de Processo Judicial Eletrônico em 31 das suas 32 Varas e ainda no Tribunal Pleno […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira (27), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Foro […]

Nesta semana o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude de […]

Hoje, segunda-feira, 30 de junho, toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por […]