Seguradora condenada a pagar indenização por invalidez
17 de junho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 2º Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por seguradora contra decisão em 1º […]
Empresa é absolvida de condenação em dano moral por falta de registro na CTPS
17 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por […]
White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo
17 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empresas de gases industriais e medicinais, a pagar […]
Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos
17 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vix Logística S.A contra multa por inobservância […]
CEDAE-RJ arcará com diferenças salariais por desvio de função
17 de junho de 2014
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro foi condenada a pagar diferenças salariais a um […]
Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil
17 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa […]
Negada liberdade a advogado acusado de integrar quadrilha dedicada ao tráfico de drogas
17 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC […]
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
16 de junho de 2014
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige […]
Preocupação com jurisdicionado e celeridade norteia atuação do ministro Humberto Martins em oitos anos de STJ
16 de junho de 2014
Mais de 102 mil processos julgados. Esse é o número acumulado pelo ministro Humberto Martins em oito anos de atuação […]
Primeira audiência pública do STJ discutirá dano moral por pontuação de crédito
16 de junho de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para ouvir especialistas em sistemas de crédito, que irão informar o […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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